Terms of Service

Last updated: January 2025

1. Aceitacao dos Termos

Ao descarregar, instalar ou utilizar a aplicacao movel WebGym ("App") e os servicos relacionados, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Servico ("Termos"). Se nao concordar com estes Termos, nao utilize a App.

Estes Termos constituem um acordo legal entre si e a WebGym ("Empresa", "nos", "nosso"). Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sendo as alteracoes efetivas apos publicacao na App ou website.

2. Descricao do Servico

O WebGym e uma plataforma de software como servico (SaaS) que fornece aplicacoes moveis personalizadas para ginasios, academias, crossfits e estudios fitness. A App permite que os membros desses estabelecimentos:

  • Visualizem horarios e reservem aulas
  • Facam check-in atraves de QR code ou GPS
  • Consultem fichas de treino personalizadas
  • Recebam notificacoes sobre aulas e lembretes
  • Gerenciem o seu perfil e preferencias

Os servicos especificos disponiveis dependem do plano contratado pelo seu ginasio e das funcionalidades que este decidiu ativar.

3. Elegibilidade

Para utilizar a App, deve:

  • Ter pelo menos 16 anos de idade
  • Ser membro ativo de um ginasio/academia que utiliza o WebGym
  • Fornecer informacoes verdadeiras e precisas durante o registo
  • Ter capacidade legal para aceitar estes Termos

Se for menor de 18 anos, declara que tem autorizacao do seu representante legal para utilizar a App.

4. Conta de Utilizador

4.1 Registo

Para aceder a maioria das funcionalidades, deve criar uma conta utilizando Sign in with Google, Sign in with Apple, ou email e password. Apos o registo, devera vincular a sua conta ao ginasio utilizando o codigo de membro fornecido ou atraves de um pedido de acesso aprovado.

4.2 Seguranca da Conta

E responsavel por:

  • Manter a confidencialidade da sua password
  • Todas as atividades que ocorram na sua conta
  • Notificar-nos imediatamente de qualquer uso nao autorizado

4.3 Suspensao e Cancelamento

Podemos suspender ou cancelar a sua conta se violar estes Termos, se o seu ginasio cancelar a subscricao, ou se a sua membresia no ginasio terminar.

5. Utilizacao Aceitavel

Concorda em nao:

  • Utilizar a App para qualquer finalidade ilegal ou nao autorizada
  • Tentar aceder a contas ou dados de outros utilizadores
  • Interferir ou perturbar a integridade ou desempenho da App
  • Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar a App
  • Transmitir virus, malware ou codigo malicioso
  • Utilizar bots, scrapers ou metodos automatizados para aceder a App
  • Fazer reservas falsas ou abusar do sistema de reservas
  • Falsificar check-ins ou localizacao GPS
  • Partilhar a sua conta com terceiros

6. Reservas e Check-ins

6.1 Sistema de Reservas

As reservas estao sujeitas a disponibilidade e as regras definidas pelo seu ginasio, incluindo limites de reservas por dia e antecedencia minima para cancelamento.

6.2 Cancelamentos

Se nao cancelar uma reserva dentro do prazo estipulado pelo ginasio e nao comparecer, podera ser marcado como "no-show" e estar sujeito a restricoes definidas pelo ginasio.

6.3 Lista de Espera

Ao entrar numa lista de espera, sera notificado automaticamente se uma vaga ficar disponivel. A vaga sera atribuida automaticamente por ordem de chegada.

6.4 Check-in

O check-in pode ser realizado atraves de QR code ou GPS, conforme disponibilizado pelo seu ginasio. O check-in por GPS requer que esteja fisicamente presente no local do ginasio.

7. Fichas de Treino

As fichas de treino sao criadas pelo staff do seu ginasio e atribuidas individualmente. Pode adicionar notas pessoais e registar pesos utilizados, mas nao pode modificar os exercicios definidos pelo instrutor.

As fichas de treino sao fornecidas apenas para orientacao. Deve consultar um profissional de saude antes de iniciar qualquer programa de exercicios.

8. Notificacoes

Ao ativar notificacoes push, concorda em receber comunicacoes sobre:

  • Lembretes de aulas reservadas
  • Promocao de lista de espera
  • Atualizacoes importantes do servico
  • Anuncios do seu ginasio

Pode desativar notificacoes a qualquer momento nas definicoes do seu dispositivo ou na App.

9. Propriedade Intelectual

A App, incluindo o seu design, codigo, funcionalidades, logotipos e conteudo, sao propriedade exclusiva da WebGym ou dos seus licenciadores e estao protegidos por leis de direitos de autor, marcas comerciais e outras leis de propriedade intelectual.

E-lhe concedida uma licenca limitada, nao exclusiva, nao transferivel e revogavel para utilizar a App para fins pessoais e nao comerciais, de acordo com estes Termos.

10. Conteudo do Utilizador

Ao submeter conteudo (como fotos de perfil ou notas de treino), concede-nos uma licenca mundial, nao exclusiva e isenta de royalties para utilizar esse conteudo para fornecer e melhorar os servicos.

E responsavel por garantir que qualquer conteudo que submete nao viola direitos de terceiros ou leis aplicaveis.

11. Isencao de Garantias

A App e fornecida "tal como esta" e "conforme disponivel", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implicitas. Nao garantimos que:

  • A App estara disponivel sem interrupcoes ou erros
  • Os resultados obtidos serao precisos ou confiaveis
  • Quaisquer erros serao corrigidos

Nao somos responsaveis por lesoes, acidentes ou problemas de saude resultantes da utilizacao das fichas de treino ou participacao em aulas. Consulte sempre um profissional de saude antes de iniciar atividades fisicas.

12. Limitacao de Responsabilidade

Na maxima extensao permitida pela lei, a WebGym nao sera responsavel por:

  • Danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos
  • Perda de dados, lucros ou oportunidades de negocio
  • Quaisquer danos resultantes de acesso nao autorizado a sua conta
  • Acoes ou omissoes do seu ginasio ou dos seus funcionarios

A nossa responsabilidade total nao excedera o valor pago pelo seu ginasio nos ultimos 12 meses pelo servico.

13. Indemnizacao

Concorda em defender, indemnizar e isentar a WebGym, os seus diretores, funcionarios e agentes de quaisquer reclamacoes, danos, perdas ou despesas (incluindo honorarios de advogados) decorrentes da sua violacao destes Termos ou utilizacao da App.

14. Relacao com o Ginasio

O WebGym fornece a plataforma tecnologica, mas a relacao de membresia e contratual e entre si e o seu ginasio. O ginasio e responsavel por:

  • Definir as regras de reservas e cancelamentos
  • Criar e atribuir fichas de treino
  • Gerir os seus dados como membro
  • Resolver questoes relacionadas com a sua membresia

15. Privacidade

A utilizacao da App esta tambem sujeita a nossa Politica de Privacidade, disponivel em https://webgym.pt/privacy. Ao utilizar a App, concorda com as praticas descritas na Politica de Privacidade.

16. Alteracoes ao Servico

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar a App ou qualquer funcionalidade a qualquer momento, com ou sem aviso previo. Nao seremos responsaveis perante si ou terceiros por qualquer modificacao, suspensao ou descontinuacao.

17. Lei Aplicavel e Jurisdicao

Estes Termos sao regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa sera submetida a jurisdicao exclusiva dos tribunais portugueses, sem prejuizo de quaisquer direitos que possam assistir-lhe enquanto consumidor ao abrigo da legislacao do seu pais de residencia.

18. Disposicoes Gerais

  • Integralidade: Estes Termos constituem o acordo integral entre si e a WebGym relativamente a utilizacao da App.
  • Renuncias: A falta de exercicio de qualquer direito nao constitui renuncia a esse direito.
  • Divisibilidade: Se qualquer disposicao for considerada invalida, as restantes permanecem em vigor.
  • Cessao: Nao pode ceder os seus direitos ou obrigacoes sem o nosso consentimento escrito.

19. Contacto

Se tiver questoes sobre estes Termos de Servico, pode contactar-nos atraves de:

  • Email: suporte@webgym.pt
  • Website: https://webgym.pt